O Ofício Distribuidor e Partidor de Foz do Iguaçu-Paraná preza pela segurança e privacidade das informações dos usuários que acessam o site do Ofício Distribuidor de Foz do Iguaçu.

A Política de Privacidade, formulada seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), estabelece regras e esclarece sobre a obtenção, o uso e o armazenamento de dados e informações provenientes dos usuários.

Definições

Site do Ofício Distribuidor de Foz do Iguaçu: todas as páginas do tribunal acessíveis por meio do endereço www.distribuidorfoz.com.br, incluindo as páginas de pesquisa e consulta processual.

Usuário: todo cidadão que acessa páginas com conteúdo de acesso público ou das áreas restritas, como a de autenticidade de documento online, mediante cadastro.

Cookies: pequenos arquivos utilizados pelos sites para memorizar preferências do usuário.

Para fins estatísticos, o Site do Ofício Distribuidor de Foz do Iguaçu, por meio de ferramentas como o Google Analytics, pode coletar informações de caráter pessoal, tais como:

· Data e hora do acesso;

· Página de origem de tráfego;

· Páginas visitadas;

· Taxa de exibição de páginas;

· Informações sobre o sistema operacional e navegadores utilizados pelos usuários;

· Endereço IP – Internet Protocol;

· Endereço de Media Access Control (MAC);

· Download de documentos;

· Modelo de hardware do celular, computador, tablet ou outro;

· Identificadores de dispositivos exclusivos;

· Informações sobre a rede utilizada;

· Idioma utilizado no dispositivo ou navegador;

· Resolução de tela;

· Localização geográfica;

· Provedor de Serviços de Internet (ISP);

· Ações executadas nos sistemas e serviços do Ofício Distribuidor.

Informações armazenadas mediante fornecimento

As informações enviadas por formulário de contato, e-mail ou outros formulários eletrônicos são armazenadas em conformidade legal e com finalidade específica para prestação de serviço público. Todos os dados pessoais fornecidos podem ser armazenados, inclusive os seguintes:

· Nome completo;

· E-mail;

· CPF;

· Data de nascimento;

· Gênero;

· Endereço;

· Números de telefone;

· RG;

· Assunto e conteúdo da mensagem.

Uso de cookies

A utilização de cookies pelo Site do Ofício Distribuidor de Foz do Iguaçu tem como objetivo aprimorar a navegação, além de coletar dados para fins estatísticos de uso.

Links externos

O Site do Ofício Distribuidor de Foz do Iguaçu se responsabiliza exclusivamente pelas informações disponíveis no seu Portal. Links para sites externos indicados pelo Site têm suas próprias políticas de privacidade e termos de uso. Dessa forma, o Ofício Distribuidor não possui controle sobre os conteúdos e políticas de privacidade de sites ou serviços de terceiros referenciados em seu Portal.

Uso das informações

As informações, coletadas automaticamente pelo Site ou fornecidas pelo usuário, podem ser classificadas, categorizadas e armazenadas em banco de dados do Ofício Distribuidor, observados os padrões de segurança necessários para garantir a confidencialidade e integridade dos dados. Tais informações podem ser armazenadas com as seguintes finalidades:

· Prestar serviço público;

· Monitorar e analisar as tendências e o uso do Site;

· Realizar melhorias e corrigir problemas no Site;

· Comunicar-se com o usuário;

· Oferecer conteúdo mais assertivo, direcionado e específico;

· Medir a audiência das páginas do Site.

Além disso, os dados pessoais são tratados com sigilo, em conformidade com a legislação vigente, e com finalidade específica inerente às atribuições do Ofício Distribuidor de Foz do Iguaçu. Os servidores ou demais colaboradores do órgão que usarem indevidamente essas informações estarão sujeitos às penalidades legais cabíveis.

O Ofício Distribuidor não faz uso comercial das informações coletadas. O compartilhamento ou transferência de dados pessoais a terceiros será precedido de autorização judicial ou expressa previsão legal.

Sobre o uso do Google Analytics, o Ofício Distribuidor poderá utilizá-lo para monitoramento estatístico de acessos a fim melhorar os serviços prestados ao cidadão. Mais informações sobre o Analytics estão disponíveis diretamente no site da Google, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR​

Proteção das informações

As informações do usuário recebidas são protegidas contra acesso indevido dentro dos sistemas informatizados do Ofício Distribuidor. O tratamento desses dados por servidores do Tribunal respeita as atribuições profissionais do cargo e função para o cumprimento estrito da prestação jurisdicional.

Segurança das informações

O Ofício Distribuidor investe continuamente em segurança da informação a fim de manter invioláveis e protegidos os dados pessoais sob sua guarda. Também adota mecanismos de autenticação segura, como o acesso mediante certificado digital.

Aplicação da Política

Esta política é aplicável ao Site do Ofício Distribuidor de Foz do Iguaçu, incluindo os Apps Mobile.

Termos de uso

É permitida a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, do conteúdo do Site do Ofício Distribuidor de Foz do Iguaçu, desde que citada a fonte e mantida a integridade e o contexto das informações.

Não é permitido a nenhum domínio utilizar, como página supostamente original, o acesso direto a qualquer página do Site do Ofício Distribuidor. De tal modo, é permitido apenas referenciar as páginas do Site do Ofício Distribuidor por meio de links ou mesmo reproduzir conteúdos. Assim, é vedado o uso tecnologias como iframe ou similares que permitam incluir páginas inteiras ou parte delas.

É proibida a utilização de robôs ou qualquer programa automatizado no Site do Ofício Distribuidor de Foz do Iguaçu sem expressa autorização.

É permitido o uso de programas RSS (Really Simple Syndication) para distribuição simplificada de informações do Portal.

Disposições gerais

Esta política pode ser modificada ou atualizada a qualquer tempo, cabendo aos usuários ficarem atentos às mudanças.

Informações coletadas de forma automática.